2007-08-29

Sugestão de leitura: BIOCOMBUSTÍVEIS


Em ODiario.info :


Em Transnational Institute :




No blog MERCOSUL & CPLP :

Para alegrar a página ...



2007-08-28

Cheias na Índia e no Sudão

Cheias na Índia e cheias no Sudão, as imagens satélite da NASA.
O Sudão é mais conhecido pelas secas e pela aridez ...


FLOODING IN EASTERN INDIA - India's annual monsoon triggered widespread flooding throughout the country in July and August 2007. * http://naturalhazards.nasa.gov/shownh.php3?img_id=14467 *** MODIS(Terra) image from Aug 22 2007

FLOODS IN SUDAN - Intense rains swept across Sudan starting on July 8, 2007, causing floods across much of the North African country throughout July and August. * http://naturalhazards.nasa.gov/shownh.php3?img_id=14463 *** MODIS(Terra) image from Aug 22 2007

Decreto-Lei sobre o regime da utilização dos recursos hídricos

Na sequência da publicação da Lei da Água e da Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos foi publicado em 27/5/2007 o Decreto-Lei n.º 226-A/2007 que Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos

Foi autorizado pela Lei 13/2007 de 9 de Março aprovada com os votos a favor do PS, PSD, votos contra do PCP, PEV e BE, abstenção do CDS;

Acta do debate em Plenário da Assembleia da República: DAR I, série nº 47/X/2, 2007/02/09

Ver mais no
site da Associação Água Pública - processo da Lei Quadro da Água



Legislação nova - qualidade da água destinada ao consumo humano

27/08/2007 - Decreto-Lei n.º 306/2007 - ( http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/08/16400/0574705765.PDF )- Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional -Estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, ( http://www.dre.pt/pdf1sdip/2001/09/206A00/57545765.PDF ) que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/83/CE, do Conselho, de 3 de Novembro

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